Implementada em 2000, a Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA)<\/strong> aplica-se a sites e operadores de servi\u00e7os online \u2014 incluindo aplicativos, jogos, redes sociais, servi\u00e7os VoIP, dispositivos IoT e servi\u00e7os de publicidade \u2014 que coletam, utilizam ou divulgam conscientemente informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as menores de 13 anos. Organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos envolvidas exclusivamente em atividades n\u00e3o comerciais geralmente est\u00e3o isentas dos requisitos da COPPA.<\/p>\nComo se determina se um site \u00e9 direcionado a crian\u00e7as?<\/strong><\/h4>\nDiversos fatores s\u00e3o avaliados caso a caso para determinar se um site ou servi\u00e7o online \u00e9 direcionado a crian\u00e7as, incluindo:<\/p>\n\n\nTema<\/p>\n<\/li>\n\nConte\u00fado visual<\/p>\n<\/li>\n\nUso de personagens animados ou de atividades e incentivos voltados ao p\u00fablico infantil<\/p>\n<\/li>\n\nConte\u00fado musical e de \u00e1udio<\/p>\n<\/li>\n\nIdade dos modelos<\/p>\n<\/li>\n\nPresen\u00e7a de celebridades que atraem crian\u00e7as<\/p>\n<\/li>\n\nLinguagem e outras caracter\u00edsticas<\/p>\n<\/li>\n\nPublicidade exibida no site ou servi\u00e7o online<\/p>\n<\/li>\n\nEvid\u00eancias sobre o p\u00fablico-alvo e a composi\u00e7\u00e3o real da audi\u00eancia<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nO que \u00e9 exigido pela COPPA?<\/strong><\/h4>\nSites e operadores de servi\u00e7os online devem:<\/p>\n\n\nFornecer um aviso claro sobre as informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas de crian\u00e7as, como s\u00e3o utilizadas e como podem ser divulgadas.<\/p>\n<\/li>\n\nPublicar uma pol\u00edtica de privacidade online abrangente que descreva suas pr\u00e1ticas de coleta, uso e compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as.<\/p>\n<\/li>\n\nObter consentimento parental verific\u00e1vel antes de coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as, exceto quando se aplicarem exce\u00e7\u00f5es limitadas.<\/p>\n<\/li>\n\nPermitir que os pais autorizem o uso interno das informa\u00e7\u00f5es de uma crian\u00e7a sem exigir divulga\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria a terceiros.<\/p>\n<\/li>\n\nDar aos pais acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus filhos e a possibilidade de revis\u00e1-las ou exclu\u00ed-las.<\/p>\n<\/li>\n\nPermitir que os pais interrompam a coleta ou o uso futuro das informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus filhos.<\/p>\n<\/li>\n\nManter a confidencialidade, a seguran\u00e7a e a integridade das informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as, inclusive quando compartilhadas com terceiros autorizados.<\/p>\n<\/li>\n\nExcluir com seguran\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as quando elas n\u00e3o forem mais necess\u00e1rias.<\/p>\n<\/li>\n\nReter informa\u00e7\u00f5es pessoais somente pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir sua finalidade prevista.<\/p>\n<\/li>\n\nGarantir que a participa\u00e7\u00e3o em atividades online n\u00e3o esteja condicionada ao fornecimento de mais informa\u00e7\u00f5es pessoais do que o razoavelmente necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nO que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da COPPA?<\/strong><\/h4>\nO Congresso promulgou a COPPA em 1998, orientando a Federal Trade Commission (FTC) a estabelecer e fiscalizar regulamenta\u00e7\u00f5es sobre a privacidade online de crian\u00e7as. A regra original da COPPA entrou em vigor em 2000 e foi atualizada de forma significativa em 2013 para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias e dos servi\u00e7os online.<\/p>\nComo a COPPA \u00e9 fiscalizada?<\/strong><\/h4>\nA FTC fiscaliza a COPPA e pode aplicar penalidades civis substanciais por viola\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, procuradores-gerais estaduais e determinadas ag\u00eancias federais t\u00eam autoridade para fazer cumprir a lei nos casos aplic\u00e1veis.<\/p>\nEscolha a Barriano para suas necessidades de acessibilidade e conformidade<\/strong><\/h4>\nAs organiza\u00e7\u00f5es confiam na Barriano<\/strong> para ajudar a criar experi\u00eancias digitais acess\u00edveis, inclusivas e em conformidade com as normas. De solu\u00e7\u00f5es de acessibilidade com tecnologia de IA e testes abrangentes de acessibilidade a suporte para corre\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre conformidade, a Barriano oferece a experi\u00eancia e as ferramentas necess\u00e1rias para ajudar as organiza\u00e7\u00f5es a atender aos requisitos globais de acessibilidade e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>FAQ<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/span>Perguntas frequentes.<\/span><\/h2><\/span><\/div><\/div><\/div>N\u00e3o encontrou sua resposta? Entre em contato \u2014 adorar\u00edamos conversar.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
Diversos fatores s\u00e3o avaliados caso a caso para determinar se um site ou servi\u00e7o online \u00e9 direcionado a crian\u00e7as, incluindo:<\/p>\n
Tema<\/p>\n<\/li>\n
Conte\u00fado visual<\/p>\n<\/li>\n
Uso de personagens animados ou de atividades e incentivos voltados ao p\u00fablico infantil<\/p>\n<\/li>\n
Conte\u00fado musical e de \u00e1udio<\/p>\n<\/li>\n
Idade dos modelos<\/p>\n<\/li>\n
Presen\u00e7a de celebridades que atraem crian\u00e7as<\/p>\n<\/li>\n
Linguagem e outras caracter\u00edsticas<\/p>\n<\/li>\n
Publicidade exibida no site ou servi\u00e7o online<\/p>\n<\/li>\n
Evid\u00eancias sobre o p\u00fablico-alvo e a composi\u00e7\u00e3o real da audi\u00eancia<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Sites e operadores de servi\u00e7os online devem:<\/p>\n
Fornecer um aviso claro sobre as informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas de crian\u00e7as, como s\u00e3o utilizadas e como podem ser divulgadas.<\/p>\n<\/li>\n
Publicar uma pol\u00edtica de privacidade online abrangente que descreva suas pr\u00e1ticas de coleta, uso e compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as.<\/p>\n<\/li>\n
Obter consentimento parental verific\u00e1vel antes de coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as, exceto quando se aplicarem exce\u00e7\u00f5es limitadas.<\/p>\n<\/li>\n
Permitir que os pais autorizem o uso interno das informa\u00e7\u00f5es de uma crian\u00e7a sem exigir divulga\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria a terceiros.<\/p>\n<\/li>\n
Dar aos pais acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus filhos e a possibilidade de revis\u00e1-las ou exclu\u00ed-las.<\/p>\n<\/li>\n
Permitir que os pais interrompam a coleta ou o uso futuro das informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus filhos.<\/p>\n<\/li>\n
Manter a confidencialidade, a seguran\u00e7a e a integridade das informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as, inclusive quando compartilhadas com terceiros autorizados.<\/p>\n<\/li>\n
Excluir com seguran\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as quando elas n\u00e3o forem mais necess\u00e1rias.<\/p>\n<\/li>\n
Reter informa\u00e7\u00f5es pessoais somente pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir sua finalidade prevista.<\/p>\n<\/li>\n
Garantir que a participa\u00e7\u00e3o em atividades online n\u00e3o esteja condicionada ao fornecimento de mais informa\u00e7\u00f5es pessoais do que o razoavelmente necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
O Congresso promulgou a COPPA em 1998, orientando a Federal Trade Commission (FTC) a estabelecer e fiscalizar regulamenta\u00e7\u00f5es sobre a privacidade online de crian\u00e7as. A regra original da COPPA entrou em vigor em 2000 e foi atualizada de forma significativa em 2013 para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias e dos servi\u00e7os online.<\/p>\n
A FTC fiscaliza a COPPA e pode aplicar penalidades civis substanciais por viola\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, procuradores-gerais estaduais e determinadas ag\u00eancias federais t\u00eam autoridade para fazer cumprir a lei nos casos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es confiam na Barriano<\/strong> para ajudar a criar experi\u00eancias digitais acess\u00edveis, inclusivas e em conformidade com as normas. De solu\u00e7\u00f5es de acessibilidade com tecnologia de IA e testes abrangentes de acessibilidade a suporte para corre\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua sobre conformidade, a Barriano oferece a experi\u00eancia e as ferramentas necess\u00e1rias para ajudar as organiza\u00e7\u00f5es a atender aos requisitos globais de acessibilidade e regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>FAQ<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/span>Perguntas frequentes.<\/span><\/h2><\/span><\/div><\/div><\/div>N\u00e3o encontrou sua resposta? Entre em contato \u2014 adorar\u00edamos conversar.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
FAQ<\/p>\n<\/div>
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